Descubra quais são as principais multas trabalhistas e como evitá-las

Publicado em 02 de setembro de 2024

A conformidade no ambiente empresarial é fundamental, tanto para o empregador quanto para a empresa.

Com a conformidade em dia, o empregador tem a certeza de que seu negócio está seguro e alinhado ao que está proposto na legislação.

A conformidade com as normas trabalhistas no Brasil pode evitar as duras penalidades que podem originar no descumprimento da legislação.

Se o empregador se mantém alinhado, o risco de complicações que podem prejudicar o andamento do seu negócio é minimizado, afastando, assim, riscos financeiros, prejuízos na operação e danos à reputação.

Segundo dados, no Brasil, até o mês de abril deste ano, os assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) eram sobre horas extras e aplicação de multas, como as referente ao depósito de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao atraso no pagamento de verbas rescisórias.

Confira abaixo algumas das principais multas trabalhistas:

• Relacionadas às horas extras;

• Relacionadas às férias;

• Relacionadas à admissão e demissão;

• Relacionadas ao controle de ponto.

Como evitar as multas?

Primeiramente, para evitar as multas trabalhistas, as empresas devem estar em dia com a legislação.

Além disso, devem adotar boas práticas de gestão de pessoas, incluindo políticas claras e justas de remuneração, benefícios e condições de trabalho.

Diante disso, veja abaixo algumas dicas para evitar as penalidades:

• Esteja atualizado;

• Cumpra os prazos;

• Atente-se aos acordos coletivos;

• Registre a jornada de trabalho;

• Faça auditorias internas.

Participe do CONBCON 2024

No CONBCON 2024, o maior congresso online de contabilidade e negócios do Brasil, você terá a oportunidade de participar de workshops e palestras que tratarão das multas trabalhistas e como o empresário pode evitá-las.

Especialistas do setor irão compartilhar suas experiências e dicas para ajudar você a se manter em conformidade com a legislação e evitar problemas futuros.

O evento acontece totalmente online em 2024, entre os dias 16 e 20 de setembro e as inscrições são gratuitas.

Fonte: Contábeis

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